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Entrevista ao Dr. Gonçalo Couceiro Feio, Presidente do GAO
Artigo em destaque! Entrevista ao Dr. Gonçalo Couceiro Feio, Presidente do GAO
2009.10.07 19:50h
Entrevista ao Sr. Dr. Gonçalo Couceiro Feio, Presidente do GAO (Grupo de Amigos de Olivença) desde 8 de Junho de 2009.
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Entrevista a Sua Excelência o Sr. Dr. Gonçalo Couceiro Feio, Presidente do Grupo dos Amigos de Olivença, vulgo G.A.O.

O Sr. Dr. Gonçalo Couceiro Feio ascendeu recentemente ao cargo de Presidente do Grupo dos Amigos de Olivença após a eleição dos novos Corpos Sociais a 6 de Junho de 2009. O monárquicos.com procura assim apresentar a nova face do G.A.O. e como é que esta Instituição de cariz verdadeiramente Nacional se prepara para o biénio de 2009/2010.

1º Sr. Dr. Gonçalo Couceiro Feio, antes de mais deixe-me perguntar-lhe sobre o que possa ter mudado relativamente à atitude dos Governos envolvidos nesta questão nos últimos anos? As acções do G.A.O têm surtido resultados palpáveis juntos aos mesmos Governos?


Durante esta última legislatura (2005-2009) a receptividade do Governo quanto à designada Questão de Olivença foi algo menor que a registada na anterior legislatura e que, em nosso entender, é mesmo assim estranhamente diminuta. É certo que num quadro de crescente pressão de alguns poderes regionais espanhóis sobre a realização de  projectos transfronteiriços que incluem, por exemplo, a alta velocidade, suscitar a Questão de Olivença torna-se ainda mais incómodo para os poderes políticos nacionais.
O GAO tem procurado, sobretudo, sensibilizar os diferentes governos para o assunto. Curiosamente, a experiência que temos, diz-nos duas coisas: que o assunto é complexo (e isso sabemo-lo), que o assunto é desconhecido de uma ampla maioria de responsáveis políticos. Temos incidido parte substancial da nossa acção neste domínio.

2º Aproveitando o período eleitoral em que nos encontramos, não é estranho que nenhuma referência seja feita a esta questão? A mesma não se reveste de uma grande importância para os Portugueses presentemente?

É estranho até ao ponto que todos esperaríamos que os partidos e organizações políticas, independentemente do seu posicionamento, estivessem não só atentos às questões que interferem com a soberania do Estado como tratassem assuntos desta natureza com um elevado sentido de colectivo. Já não é estranho se pensarmos que a maioria dos portugueses desconhece que há uma parte do seu território, que é cerca de quatro vezes a área de Lisboa e Porto juntas que se encontra militarmente ocupada por uma potência estrangeira há 208 anos. E, ainda, as preocupações gerais da sociedade portuguesa são prementes e carecem de soluções imediatas. Olivença não se encontra, certamente, à cabeça da lista das prioridades nem da sociedade portuguesa nem do poder político.

3º Sr. Dr. Gonçalo Couceiro Feio, deixe-me perguntar-lhe quanto ao que tem sido feito relativamente à salvaguarda da presença Portuguesa em Olivença e Terras de Juromenha, para além de um maior esclarecimento dos actuais Oliventinos quanto a este diferendo entre Portugal e Espanha?

O possível dentro das nossas escassas possibilidades. Repare, a chamada “Questão de Olivença” reveste-se de grande complexidade. Num momento de aproximação dos estados que compõem a União Europeia e, de forma para nós mais visível, de aproximação a todos os níveis com o único estado com quem temos fronteira, suscitar o assunto torna-se particularmente difícil porquanto é imediatamente conotado com uma tentativa de prejudicar o bom relacionamento entre os dois estados peninsulares. É claro que no GAO não pensamos assim, uma coisa não implica a outra. Mas há mecanismos de resistência institucional, político-partidária e de natureza empresarial que condicionam a nossa acção. Quanto aos oliventinos, poucas dúvidas restam que hoje a maioria tem a noção da existência do conflito, da reivindicação portuguesa. Porém, os próprios oliventinos confrontam-se com ideias (erradas) feitas e sedimentadas durante as últimas gerações no que concerne à soberania portuguesa sobre o território. Depois, convém compreender que os oliventinos, hoje, representam pouco mais de 30% da população residente no território, sendo a maioria oriunda de outras regiões de Espanha. O recém surgimento da associação Além-Guadiana, uma iniciativa totalmente local e autónoma, tem contribuído, e muito, para a valorização da componente cultural de origem portuguesa, para a sensibilização da singularidade local.

4º O ensino do Português tem encontrado um crescente interesse em Espanha e se não estou em erro, particularmente em Olivença. Procurará o G.A.O. capitalizar este interesse, fomentando o ensino quer do Português como da Cultura Portuguesa em Olivença pressionando para o efeito os Ministérios da Cultura e da Educação, a título de exemplo ou mesmo através de iniciativas próprias?

Temo-lo feito, de há muito que reivindicávamos a presença de professores de português no território. É algo que vemos com grande satisfação.

Mudando agora de tema e talvez começando de novo esta entrevista, espero que mo permita, numa forma mais descontraída.

5º Como define o G.A.O. que o Sr. Dr. encontrou após a sua eleição?


A anterior direcção presidida pelo Dr. António Teixeira Marques, insigne magistrado e português de lei, e à qual tive a honra de pertencer, fez um excelente trabalho sob a direcção incansável do seu presidente. O GAO, a sua direcção, encontram-se motivados, firmes e unos na intransigente defesa da soberania portuguesa do território de Olivença. Chamo a atenção para o facto de a Direcção do GAO ter, no seu elenco (bem como nos restantes corpos sociais) elementos de todas as proveniências políticas, da esquerda à direita, de monárquicos a republicanos, de católicos, ateus e membros de outras confissões. Orgulhamo-nos deste princípio que há muito pauta a constituição da Direcção, orgulhamo-nos de sermos praticamente a única associação de cariz político que conta com esta diversidade ideológica, como também nos orgulhamos da elevação dos nossos debates internos e do que aprendemos uns com os outros.

6º O que pensa fazer de diferente durante o seu mandato e como pensa deixar o G.A.O. preparado para o futuro?

Dar continuidade a um conjunto de procedimentos de modernização administrativa, pugnar pela obtenção do estatuto de utilidade pública, e seguir escrupulosamente os princípios estatutários do GAO, em letra e em espírito. Por exemplo, o GAO não tem querela com Espanha, mas sim com o Estado português, para que este pressione a Espanha cumprir os tratados internacionais que assinou e que se recusa a cumprir. Mesmo assim, nunca o GAO recorrerá a uma instância internacional, um tribunal, para apresentar queixa contra o Estado Português. Somos patriotas, não trairíamos Portugal nem deixaríamos as instituições nacionais numa situação difícil.

7º Há um dizer que diz “Um povo que não conhece e não respeita e preserva sua história. É um povo sem passado”. Assim pergunto são Portuguesas Olivença e Terras de Juromenha ou passados mais de 200 anos podemos, ou deveremos, começar a procurar por soluções alternativas para a resolução desta questão, em especial dado o interesse que tem sido demonstrado por parte dos Portugueses na sua generalidade?

O GAO só se dissolverá quando o território ilegalmente ocupado regressar à total e incondicional soberania do Estado Português. Julgo que este princípio, inalienável, ilustra o sentir dos membros de uma associação fundada para salvaguardar os interesses superiores de Portugal e dos Portugueses (fundada em plena Guerra Civil de Espanha, conseguindo salvar a vida a muitos portugueses de Olivença), tal como ilustra a justa medida da nossa determinação.

8º Até que ponto aceitaria o G.A.O. ir, ou seja ceder, por forma a aceitar que esta questão ficasse resolvida?

Não há cedência possível nesta questão. O que há são diferentes meios para atingir os fins. Repare: o GAO não quer fazer aos cidadãos espanhóis o que Espanha fez aos cidadãos portugueses, ou seja, esbulhá-los dos seus direitos históricos, dos seus direitos adquiridos. Esta é a nossa superioridade moral. Assim, havendo solução institucional e diplomática para o diferendo, admitimos a existência de um período de transição não inferior a 3 e não superior a 5 anos para que ninguém seja acintosamente lesado nos seus interesses, patrimoniais ou outros.

9º A Europa caminha para o Estado Federal Europeu, faltando definir se a base deste Estado Federal serão os Estados Membros ou as Regiões Nacionais ou Supranacionais, vulgarmente conhecidas como Euro regiões (de que alguns políticos Portugueses tudo têm andado a fazer para conseguir realizar). Até que ponto a questão de Olivença e Terras de Juromenha se mantém relevante num tal contexto, em especial quando a proximidade entre ambas as comunidades poderá antever a criação da Euro região da Extremadura-Alentejo, no qual Olivença e Terras de Juromenha se incorporariam?

Para o GAO, e uma vez mais, uma coisa não implica a outra. As regiões transfronteiriças são actos de cooperação e de boa-fé. Não podem ser construídas sobre os escombros de situações por resolver. É para nós óbvio o interesse da Espanha nestas eurorregiões. Tem a ganhar, ao contrário de nós. E enquanto quem decide não compreender (ou não quiser ver) a especificidade da dinâmica histórica e cultural portuguesas, a sua singularidade obrigando a políticas adaptadas à nossa realidade, temo que estejamos a, como diz o povo, “tapar o sol com uma peneira”, arriscando a nada resolver e a deixar os problemas, submersos e a ganhar maior dimensão. Esta lógica das eurorregiões, aliás, é muito cara à Espanha. Talvez assim possam tentar resolver os enormes problemas que têm com as autonomias dentro do seu território e tentar resolver o assunto de Gibraltar.

Tocando agora ao de leve na questão Regimental, visto que o monarquicos.com se define enquanto um espaço informativo de cariz monárquico.

10º E sendo conhecido que durante a Monarquia, casos houve em que Chefes de Estado demonstraram particular interesse na persecução de uma resolução para este caso. Aproveito para lhe perguntar se tem notado similar interesse nos diferentes Chefes de Estado Republicanos e se encontra alguma particular diferença entre a forma de actuação entre uns e outros, relativamente ao caso concreto de Olivença e Terras de Juromenha?


Desconheço quer na monarquia quer nas repúblicas a existência de chefes de Estado que, para além do exercício de uma magistratura de influência, tenham efectivamente pressionado o executivo para uma resolução do problema. E dado que não se notou alteração significativa na chamada «Questão de Olivença» não vejo eficácia concreta numa acção daqueles.

Deixo agora ao Sr. Dr. Gonçalo Couceiro Feio um espaço para que possa abordar qualquer temática a qual considere de particular interesse para a presente entrevista e até questão e que por ventura não tenha sido abordada na presente entrevista.

Apenas para deixar os meus agradecimentos, em nome do GAO, à vossa organização pela entrevista que entenderam fazer ao presidente de uma associação que há mais de 70 anos pugna pela reposição do Direito, da Ética e da Justiça no quadro das relações internacionais. Formulo, em nome pessoal e do GAO a que tenho a honra de presidir, os votos das melhores realizações cívicas e políticas ao monárquicos.com, sublinhando que todos somos precisos quando se trata de defender os interesses de Portugal e dos Portugueses.
Paulo Especial
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