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Entrevista a Sua Excia. D. Pedro Folque de Mendoça, Duque de Loulé
Artigo em destaque! Entrevista a Sua Excia. D. Pedro Folque de Mendoça, Duque de Loulé
2009.02.25 11:11h
D. Pedro Folque, Duque de Loulé é hoje Pretendente ao Trono de Portugal mediante a sua descendência de D. Ana de Jesus Maria de Bragança, infanta de Portugal, filha de D. João VI e D. Carlota Joaquina. Esta tomada de posição por D. Pedro Folque tem incendiado, desculpem-me a expressão, os meios monárquicos em especial aqueles dedicados a D. Duarte Pio, Duque de Bragança.
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Jesus Maria de Bragança, infanta de Portugal, filha de D. João VI e D. Carlota Joaquina. Esta tomada de posição por D. Pedro Folque tem incendiado, desculpem-me a expressão, os meios monárquicos em especial aqueles dedicados a D. Duarte Pio, Duque de Bragança.

Começo por pedir a D. Pedro que me perdoe, pois espera-se que o cerne da presente entrevista ronde sempre a temática da sucessão. Sendo que tal situação é, de facto, em grande parte inevitável no entanto procurarei não me fechar apenas nesta temática. E assim início a minha presente entrevista com algumas perguntas muito directas.

1º Porquê o avançar agora da Pretensão de D. Pedro após tanto tempo no qual apenas a linhagem de D. Miguel se apresentou enquanto única opção à sucessão. Isto se desconsiderarmos a pretensão de uma suposta filha ilegítima d'El Rei D. Carlos?

2º Concretamente, se tal for possível, o que mudou para que D. Pedro avancasse com a sua pretensão?

3º O que pode D. Pedro Folque, um desconhecido para a maioria dos Portugueses, dar a estes de diferente?

Farei agora uma série de perguntas, as quais considero algo melindrosas mas que espero que D. Pedro compreenda quanto ao porquê das mesmas.

4º O avançar da pretensão de D. Pedro prende-se maioritáriamente numa questão de legalidade, maior aptidão ou capacidade de eventualmente desempenhar das funções a que se propõe, ambas as situações ou nenhuma destas?

Perguntas 1, 2, 3 e 4

Antes de mais, confirmando declarações anteriores, gostaria de esclarecer que, em meu entender, não faz sentido, hoje, levantar a questão de uma pretensão ao Trono de Portugal.

Por um lado, só na eventualidade de uma restauração monárquica e, necessáriamente, num quadro democrático e constitucional serão estabelecidos, definitivamente, os princípios e as regras da sucessão da Coroa.

Por outro lado, não obstante a queda da Monarquia, em 1910, manteve-se a Instituição monárquica, sustentada pelo ordenamento jurídico vigente atá aquela data, sendo que a esta luz apenas a linha dinástica dos Duques de Loulé estaria em condições sucessíveis.

Considero, no entanto, que essa posição dinástica, embora fundamentada pela História e pelo Direito, não configura verdadeiramente uma “Pretensão”, mas uma disponibilidade e um dever acrescidos para cumprir a herança histórica de que sou depositário e para servir o meu país, seja qual for a forma política que os portugueses escolham.

A posição dinástica herdada de minha 4ª Avó, a Infanta Dona Ana de Jesus Maria, constituindo desde sempre património simbólico da minha Família, não foi, porventura, assumido da mesma maneira pelas várias gerações que se sucederam, o que julgo compreensível e respeitável, tendo em conta o circunstancialismo político e social e até razões do foro pessoal.

Consciente dos meus deveres e direitos de cidadão português do século XXI, mas reconhecendo, tambem, o capital histórico de que me sinto responsável, não podia ficar indiferente à situação do meu país, confrontado com uma crise, que não é apenas de natureza económica e financeira, mas tambem de valores e de valores que integram a sua própria identidade.

Daí que tenha lançado, com a ajuda de amigos e colaboradores, um projecto de intervenção cultural, cívica e humanitária que procura, tanto quanto possível, ser util a Portugal e aos meus concidadãos, tornando, simultâneamente, efectiva e actuante a herança histórica que aceitei.

O tempo dirá se realizámos a diferença.

5º Muito tem sido apregoado por alguns defensores de D. Duarte Pio que os anteriores Duques de Loulé teriam reconhecido e até jurado fidelidade aos Duques de Bragança, isto após o falecimento d'El Rei D. Manuel II. E que assim, com o avançar desta pretensão D. Pedro Folque estaria a desonrar a Casa de Loulé, para além de estar a quebrar com a palavra dada. Pergunto assim ao presente Duque de Loulé como olha para esta posição de alguns Duartistas?

Só por ignorância ou má-fé se pode afirmar que o facto de um ou outro membro da Casa Loulé ter manifestado, em determinado momento ou altura, apoio expresso ou tácito aos Senhores D. Duarte Nuno ou D. Duarte Pio, ou ter simplesmente requerido o registo de direitos nobiliárquicos na unica “conservatória” então existente, o extinto Conselho de Nobreza, traduziria um compromisso para todas as gerações de Loulés, até ao fim dos tempos, no sentido de reconhecer as virtualidades dinásticas da linha miguelista.

Como já referi, respeito e compreendo as posições pessoais tomadas, no passado e no presente, por membros da minha Família, mas considero-me inteiramente livre para assumir, plenamente e em consciência, a responsabilidade dos meus actos e respectivos efeitos.

6º Muita tinta igualmente correu, na internet e não só, relativamente ao que terá sido um encontro entre D. Pedro Folque e o Sr. Rosário Poidimani, mediante fotos que surgiram a público. Pedirei assim a D. Pedro Folque, se possível, que nos elucide quanto ao motivo que terá levado a este encontro e quanto ao resultado do mesmo?

Pelos vistos, um episódio sem qualquer efeito prático, ocorrido há três anos, sobre o qual, desde há muito, colocámos uma pedra, continua a excitar, aparentemente à falta de outros estímulos, a imaginação de uns quantos, curiosamente, quase sempre os mesmos.

Como foi oportunamente esclarecido, o badalado encontro, cortezmente proposto pelo Sr. Poidimani, proporcionou a oportunidade de, civilizadamente, na presença de juristas, de uma forma clara e com indesmentível argumentação histórica e jurídica, o que até então nunca acontecera, termos demonstrado a insustentabilidade da pretensão de que o Sr. Poidimani se arrogava.

Não quis o Sr. Poidimani aceitar o nosso ponto de vista e o assunto ficou para nós definitivamente encerrado.

Quanto às fotografias, tiradas no âmbito de uma visita turística que nos foi, amávelmente, proporcionada e guiada pelo Sr. Poidimani, às quais por elementar educação e pelo caracter privado do evento não nos podiamos furtar, acabaram por ser publicitadas da maneira ardilosa que se conhece.

7º Aproveito para perguntar a D. Pedro Folque sobre se alguma vez achou que deveria contactar com D. Duarte Pio relativamente às duas questões anteriores ou ao avançar da pretensão de D. Pedro? E se sim, se nos poderia dizer em traços gerais quais as posições de D. Duarte Pio?

Devo esclarecer que não reconheço legitimidade ao representante da linha miguelista para se arvorar em Chefe da Casa Real de Portugal e, muito menos, para agir como se de um soberano se tratasse.

Na verdade, essa postura não só contraria flangrantemente o ordenamento jurídico aplicável, como tambem desrespeita a vontade dos portugueses que, quanto à sucessão, terá de ser expressa em Monarquia e nas Cortes ou Parlamento.

Por outro lado, não pode deixar de censurar-se a forma atribiliária como, no próprio ano do falecimento (1932) do ultimo Rei de Portugal, D. Manuel II, soberano de convicções profundamente constitucionais, goradas que haviam sido todas as tentativas de acordo dinástico (Dover, Paris), o representante da linha miguelista, então ainda no exílio, excluido constitucionalmente pela Monarquia da sucessão na Coroa, foi aclamado Rei Titular de Portugal, em plena Republica, no dealbar do Estado Novo, por uma facção monárquica de cariz acentuadamente anti-constitucional.

Porém, o facto de não reconhecer legitimidade às alegadas pretensões da linha miguelista, em geral, e do seu actual representante, em especial, não significa que não respeite a circunstância histórica de serem membros da Casa de Bragança e que não aceite, também,  que têm o direito de tentar reabilitar a memória e a honra da sua estirpe, através de todos os meios ao seu alcance.

Decorre do que referi que não faria qualquer sentido, dum ponto de vista institucional, contactar o Senhor D. Duarte Pio para debater as situações que enunciou ou quaisquer outras.

Dum ponto de vista meramente pessoal, as atitudes publicas e privadas do Senhor D. Duarte Pio relativamente à minha Família não têm sido de molde a encorajar qualquer contacto. Mas estas são questões que se prendem apenas com regras de civilidade e não têm aqui cabimento.

8º Não sabendo se D. Pedro Folque segue os espaços monárquicos existentes na internet, pergunto no entanto sobre o papel que estes espaços têm vindo a desempenhar em prol da Causa Monárquica e da imagem que os mesmos têm passado de D. Pedro e da sua pretensão em contraste com a de, por exemplo, D. Duarte Pio?

Não tenho dúvida que a internet será cada vez mais um espaço privilegiado para debater a questão monárquica, embora confesse não ser um habitual observador do que aí se passa, por razões relacionadas com a gestão do meu tempo disponível.

Têm-me, no entanto, informado que, entre revelações de ignorância, má-língua, fretes encomendados e considerações profundas sobre inutilidades, se podem encontrar excelentes peças políticas e um genuino interesse em lutar pela divulgação e militância do ideal monárquico.

Bem hajam, assim, os que se empenham com seriedade nesta área!

Aproveitando para sair da questão da sucessão, aproveito para perguntar a D. Pedro.

9º Em traços gerais o que falha em Portugal?

Há alguns anos o Professor João Cesar das Neves, em artigo de opinião num jornal diário, dava conta das conclusões do relatório da Fundação Richard Zwentzerg sobre Portugal: o que mais falta fazia ao nosso país era Vergonha!

Segundo o relatório, a pouca-vergonha radicava num facto muito simples: o novo-riquismo.

Portugal atingira um nível elevado de prosperidade e satisfação e ficou fascinado. Tempos depois, o nosso país viveria o refluxo depressivo dessa fugaz situação, gerando-se, então, uma onda de pessimismo e de desorientação ética, agravada pela ausência de um pensamento estratégico que proporcionasse sentido e credibilidade aos projectos de acção política e empresarial.

Infelizmente, pouco retivemos da nossas experiências e erros e eis que confrontados com uma nova crise, sossegamos as nossas consciências, atribuindo todas as culpas à situação internacional.

Mas, na verdade, a crise actual transcende largamente as suas manifestações de natureza financeira e económica. É a própria sociedade portuguesa e os seus alicerces que estão em crise, provocando falta de confiança no futuro, no Estado, nas instituições na capacidade nacional de regeneração.

Os comportamentos individuais e colectivos e as próprias leis deixaram de ter como referência o nucleo de valores culturais e simbólicos que integram a identidade portuguesa, para se pautarem por critérios imediatistas e pragmáticos, reveladores ora de diletantes intenções fracturantes , ora de mal-disfarçados interesses eleitoralistas.

Acresce que o entendimento generalizado de que a Democracia se esgota nos actos eleitorais tem tido como efeitos o afastamento crescente entre os cidadãos e as instituições ou entidades que os deviam representar e o desinteresse e desconfiança pela actividade política em geral e pelos partidos e classe política em especial.

Tudo isto se passa num país que tem uma das constituições mais avançadas da Europa no que toca à protecção e exercício dos direitos de cidadania.

Por outro lado, muitos dos problemas estruturais estão, desde há muito, por resolver, o que reforça a ideia de ingovernabilidade e conduz, inevitávelmente, à apatia e resignação.

Estou a referir-me, entre outros problemas, à reforma do Estado e da Administração publica; à excessiva dependência da sociedade civil face ao Governo e instituições publicas; `a falta de uma visão sistémica, que faz com que a realização de esforços num ponto do sistema seja afectada pela inércia noutros pontos do mesmo; à adequada qualificação dos recursos humanos; à valorização dos bens e serviços nacionais; ao aumento das desigualdades sociais, da exclusão e da pobreza; ao predomínio de interesses corporativos sobre o interesse geral; à instabilidade continuada  nos sectores da educação e da justiça.

Falta-nos a prospectiva, o projecto, a reconversão da experiência em fonte de conhecimento e impulso. Precisamos, enfim, de uma estratégia virada para o futuro, que reuna os portugueses em torno de uma ambição claramente traçada e sentida.

10º E o que vai bem em Portugal?

Não obstante a falta de visão estratégica e sistémica, uma certa desorientação, falta de habilidade política na gestão de situações de conflitualidade social e manifesta precipitação quanto ao anúncio de medidas e sua concretização, é inegável que o actual governo lançou um ambicioso plano de reformas indispensáveis, cuja plena implementação se espera não venha a ser prejudicada por circunstancias de natureza eleitoralista.

São de facto evidentes as mudanças conseguidas quanto à consolidação orçamental, à reforma da administração publica, à sustentabilidade da Segurança Social, à reorganização do Serviço Nacional de Saúde, ao reforço da protecção dos pobres e dos idosos, à integração dos imigrantes, à reforma do sistema educativo, ao regime laboral.

11º Há, hoje, uma justição para uma Monarquia em Portugal?

Segundo os especialistas em ciência política, as formas políticas do Estado têm um tempo e um espaço definidos pela própria sociedade.

Numa perspectiva conceptual, Monarquia e Republica terão ambas as suas virtualidades, mas no plano da realidade uma ou outra forma política ajustar-se-á melhor a certas situações, avaliados e sufragados que tenham sido os factores positivos e negativos.

No nosso país, a Instituição Real é uma realidade cultural que representa oito séculos de História, que moldaram a identidade de Portugal e fizeram do Rei o responsável primeiro por assegurar a defesa e continuidade dos valores fundacionais.

Atentas as considerações feitas sobre o desinteresse e o descrédito pela actividade política e pelos seus agentes, teremos de admitir que o Rei, como Chefe de Estado, está em melhores condições de garantir a estabilidade do sistema.

Com efeito, o Rei, não sendo eleito, não tem que privilegiar ou depender de pessoas ou de partidos, por qualquer razão de fidelidade política, financeira ou pessoal, pelo que pode conciliar mais fácilmente, com toda a isenção e segurança, o regular funcionamento das instituições com as mudanças de métodos e programas de governo.

Julgo, no entanto, que a consciencialização das vantagens da Monarquia em Portugal tem ainda um longo caminha a percorrer, durante o qual é indispensável muita militância, espírito de cidadania, organização, escalonamento de prioridades, obra feita, larga imaginação e ousadia quanto baste.

12º Numa Sociedade na qual está enraízada a ideia de que uma Monarquia é um regresso ao Passado, como é que se pode passar a ideia de que tal não corresponde  inteiramente à verdade?

As instituições políticas das democracias monárquicas são as que melhor se têm adaptado às realidades do mundo actual, numa constante “acomodação histórica pragmática”, na sugestiva caracterização de um conhecido constitucionalista.

Vejam-se as avançadas e profundas transformações sociais e económicas operadas no Reino Unido, Holanda, Bélgica, Suécia, Noruega, Dinamarca, Luxemburgo, Espanha, Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Japão.

As monarquias europeias do século XXI são monarquias de cidadãos, nos quais reside a soberania nacional e dos quais emanam os poderes do Estado.

O Rei é o Chefe do Estado, símbolo da sua unidade e permanência; não beneficiando de um direito pessoal próprio, o Rei assume o seu cargo por um direito publico subjectivo específico de caracter individual (jus ad officium), sustentado pelo ordenamento jurídico constitucional.

É, pois, à luz da realidade monárquica dos nossos dias, dos seus sucessos e fracassos, que se deve debater a questão política que lhe está subjacente.

E deixar de discutir o sexo dos anjos...

13º Numa Monarquia Parlamentar, Democrática e seguidora dos Valores Universais constantes na Carta dos Direitos do Homem, o que teria de mudar para que não caíssemos na estagnação da actual República ou no marasmo do Rotativismo do final da Monarquia?

Desde logo, acabar com o monopólio dos partidos sobre a vida política, facilitando a presença no mercado político de novas forças independentes, através de personalidades ou de grupos de cidadãos.

Não se põem em causa a maior capacidade dos partidos de agrupar interesses e posições ideológicas e de promover a formação de um escol político profissional, mas o que se julga salutar é criar mecanismos concorrenciais que, proporcionando outro tipo de alternativas aos eleitores, estimulem a vida democrática.

Mas é tambem indispensável assegurar que os eleitores tenham uma ligação aos deputados que elegem.

Neste sentido, talvez a solução preferível fosse a conjugação de um sistema de eleição por sufrágio maioritário, uninominal, de círculo, a uma volta, com um sistema de restos por representação proporcional.

Seria, porventura, a maneira de obrigar os deputados a responder perante os seus eleitores, o que exigiria um permanente contacto directo com a realidade e uma maior transparência de procedimentos, em vez de se refugiarem na abstracção, no autismo ou atrás dos seus dirigentes partidários.

Tem-se ainda como indispensável, prestigiar a alternância, reforçando a institucionalização da função da oposição, através da formação e publicitação do gabinete-sombra e do desenvolvimento sistemático de uma cultura construtiva da oposição, tal como, de resto, decorre da actual Constituição, traduzindo, afinal, uma das características essenciais da Democracia.

Há que ter em atenção que o défice democrático ocorre, por vezes, não por excesso de poder, mas por falta de oposição.

14º Deve uma Monarquia ser sinónimo de um Conservadorismo? Pode esta ser Liberal ou de Esquerda? Laica ou professante de uma Religião Estatal? Qual o tipo de Monarquia na qual D. Pedro Folque acredita?

Por definição, a Monarquia é a forma política em que a Chefia do Estado cabe ao Rei, símbolo da unidade e permanência do Estado, que assegura o funcionamento regular das instituições e exerce as funções atribuidas expressamente pela Constituição e pelas Leis.

Os regimes vão mudando com a evolução dos tempos e as exigências de cada época, competindo aos cidadãos, através dos orgãos que democrática e constitucionalmente os representam, escolher aquele dos regimes que mais se conforma com o interesse comum.

O Rei, independente e superior ao debate sobre os regimes, é, no entanto, o interprete fiel da vontade da Nação e o guardião da legitimidade constitucional.

Tendo em vista as considerações já feitas e analisadas as várias experiências monárquicas actuais, é incontornável que a matriz que naturalmente se impõe é a da Monarquia Constitucional representativa.

15º E por fim, são Olivença e Terras de Juromenha Portugal? E se sim, o que podemos fazer para reaver estes territórios?

Julgo que mais importante do que disputar à Espanha a posse de Olivença e Terras da Juromenha, insistindo num ponto de discórdia, hoje, sem grande sentido e impacto, será preferível converter a questão num ponto de entendimento, que celebre a tolerância, a dignidade e o respeito recíproco de duas nações que, cada uma com o seu génio próprio, fizeram a História e vêm talhando o futuro da Península.

Estou certo que, tanto portugueses como espanhóis, terão a sabedoria e a imaginação suficientes para atribuir a Olivença um estatuto político especial, correspondente à situação cultural e social subjacente, aí instalando, por exemplo, a sede da cooperação entre os dois países na área da cultura e da projecção ibérica no mundo.

Dou assim por terminada a entrevista a D. Pedro Folque de Mendoça, Duque de Loulé, a qual tem o intuíto de procurar esclarecer os Portugueses e os Monárquicos em particular quanto à posição do mesmo.

Paulo Especial

Paulo Especial
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Comentários Comentários (2)
victorpinheiro 06.06.2009 20:30:42
(2ª parte do com. de Victor Pinheiro) Das ideias expostas, apreciei particularmente a identificação das lacunas, forças, e capacidades do país, numa tentativa de reafirmação das suas potencialidades de hoje num mundo que historicamente e ironicamente em tempos Portugal influenciou; potencialidades das quais decorrem os feitos que atravessam as fronteiras, que produzem a riqueza a partilhar, e elevam a imagem dum país; no caso de Portugal, infelizmente muitas vezes confundido no estrangeiro com um país vizinho, como uma triste e dura percepção para os seus cidadãos. Em suma, não é a legitimidade duma sucessão Real que me parece garante de um tal reconhecimento, mas sim as ideias e um discurso fortes duma figura governante suficientemente vinculada na sociedade que ela representa. E nesse sentido, o discurso do eventual candidato, interpelou-me. Victor-Manuel Malafaia Pinheiro Professor Honorário da Universidade de Montreal Montreal, Canadá
victorpinheiro 06.06.2009 20:28:39
Como alguém que vê e sente a evolução de Portugal a partir de uma visão longínqua mas interessada a partir de um país estrangeiro, não posso ficar insensível ao texto apresentado. Não é que eu conheça em pormenor a legitimidade da candidatura de D. Pedro Folque de Mendonça, mas a sua visão da cena política portuguesa encoraja-me a quebrar o tabu associado ao discurso sobre uma eventual monarquia e a apoiar as ideias para um Portugal de maior envergadura e representação, uma vez que necessitamos cada vez mais de afirmar a continuidade e a representatividade cívica e política dos governantes na defesa dos interesses e das capacidades do país; carência de que sofrem hoje as democracias sujeitas a sucessivas substituições de governantes, e por consequência, isentas duma representatividade e duma visão estruturante com a qual o cidadão se possa identificar e para a qual possa contribuir com entusiasmo e motivação. Provas foram feitas desde 1910 da actual forma de governança cujo resultado é hoje de todos conhecido e que não é estranho à esperança de ver ressurgir uma nova forma de governo e um novo Portugal com maior reconhecimento internacional. (1ª parte do com.) Victor M. Pinheiro