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Pedro Reis
Pedro Reis Pedro Reis
2007.10.29 17:30h
O monarquicos.com, uma vez mais, ao procurar expor todas as facetas dos monárquicos portugueses, vem por esta forma apresentar uma entrevista feita ao Dr. Pedro Reis, conhecido membro da A.M.T. e activo monárquico em diversos espaços de debate e opinião.
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1- Porquê uma Monarquia para Portugal?


Porque considero o regime monárquico um regime mais equilibrado. Sendo a Chefia de Estado hereditária e não sufragada, tende a ser supra-partidária, logo com um poder de arbitragem politicamente não conotado e consequentemente mais isento. Por outro lado estamos a falar duma família cuja finalidade única é servir a Nação, sendo os seus membros, necessariamente, educados desde petizes para desempenhar um papel, na vida política e social, de isenção, unidade, devoção à Pátria e ao serviço público.

Considero, também, que a Chefia de Estado deve ser realmente unificadora e uma presença constante e duradoura na vida, memória e visão da população, que pelo facto de não ser sufragada, não se predispõe à divisão político-partidária do eleitorado e portanto é de facto um factor superior de equilíbrio e união, onde o cidadão se pode rever plenamente, pois o Estado e o País têm um rosto e esse rosto significa um contínuo familiar equivalente à nossa História.

2- Sabendo que a governação de um país, dependendo do sistema político e independentemente do regime, pode ser influenciado pela chefia de estado. Então em que consiste no fundo a diferença entre a Monarquia e a República?


Penso que dada a história recente de Portugal esta pergunta se pode resumir a uma expressão: ausência de clientelismo político.


A República Portuguesa é um regime em que, supostamente, se promove a meritocracia, mas o conceito em si está subvertido à cultura corporativa portuguesa ou seja, a eleição do Presidente da República não é o reflexo do melhor “homem para o lugar”, simplesmente porque os critérios de escolha não recaem sobre as qualidades de mérito político e profissional para o cargo. Neste ponto penso que se generalizarmos um pouco, e tendo por base as entrevistas de rua que vemos transmitidas na televisão, os critérios de escolha são tão subjectivos quanto um: acho fulano de tal, candidato, com melhor aspecto e é o candidato da esquerda (ou direita, como se confirma na excepção actual).

Não creio que devamos fazer um juízo de valor acerca do que, individualmente, cada cidadão decide ser os seus próprios critérios de escolha, mas devemos reter que na eleição Presidencial não é comum estar presente uma escolha baseada no mérito do seu desempenho, pelo que o argumento republicano cai por terra e nem a subargumentação da liberdade de escolha reflecte, posteriormente, um sentimento de unidade em redor da Chefia de Estado, pelo que acentua o vazio que é o distanciamento entre o eleitorado português, ou uma boa parte dele, e a sua classe política. Neste caso em particular é mais premente por ser o único membro do aparelho de estado com sufrágio uninominal, directo e universal.


Se a estes factos juntarmos o limite de mandatos teremos um Chefe de Estado, regra geral, eleito por menos de metade dos eleitores, que mesmo obtendo a regra dos 50%+1, não traduz a opinião maioritária do eleitorado. Quer-me parecer que nestas condições é muito difícil poder afirmar-se ser o “Presidente de todos os Portugueses” a fonte de coesão nacional, que findo o 1º ou o 2º mandato perde por completo a “memória política”, gerando esta forma de fazer política via expedientes, estilo penso rápido (passe a expressão), sem o mínimo plano de fundo a 1 ou 2 gerações.


Em contrapartida ao fazermos a negação do, anteriormente, referido teremos uma Chefia de Estado conhecida da população, desde menino, que actuará sob dois prismas: 1) uma arbitragem suprapartidária, isenta e totalmente imparcial; 2) possuidora de memória política, capaz de intervir em determinados sectores de decisão para que determinados assuntos vitais possam provir de pactos de regime e perdurarem no tempo, independentemente do governo, gerando assim uma baixa rotatividade de processos, mecanismos e hábitos que só ajudam à obtenção de um objectivo maior e a longo prazo – o efectivo serviço público.


3- Que Monarquia defende então para Portugal?
-Que sistema político?

-Que divisão de poderes?


Defendo, como tradicionalista que sou, um regime a duas câmaras, corporativo, municipalista e democrático. Passo a explicar.


Tem de haver uma inter-relação clara entre o que é política, a sua arte e o que é o país, logo não é tentando ir contra a nossa cultura que se consegue ter um sistema ideal e adequado, é olhando para ela e ver como funcionamos e adaptar o regime, ao seu funcionamento. A sociedade portuguesa é corporativa e o indivíduo tende a submeter-se ao seu instinto gregário, incorporando-se num grupo ou em vários, que duma ou doutra forma represente parte de si próprio e defenda os seus vários interesses. Ao analisarmos esta postura temos de tentar equilibrar a sua componente positiva com a negativa, daí que o sistema de duas câmaras seja o mais adequado. Por um lado teríamos uma câmara baixa, partidarizada, mas submetida a círculos uninominais, onde cada deputado serviria, verdadeiramente, o propósito da ethnos que represente, submetendo-a à sua opinião e militância política. Necessariamente o modelo de Hondt, tal como hoje, seria o meio de eleição, promovendo a mais adequada distribuição e representatividade.


Por outro lado, uma câmara alta com assentos sufragados directa e indirectamente, por círculos uninominais, onde aplicável, que fosse representativa das regiões, ordens profissionais, mais relevantes, plataformas sindicais, etc. e que funcionasse como um espelho da sociedade global, com a finalidade última de servir de constituição viva do Estado, sem intervenção dos partidos políticos. A minha ideia é de que cerca de 2/3 dos lugares da câmara alta deveriam ser provenientes de sufrágio directo uninominal, relativo às províncias e o restante 1/3 ser proveniente de ou nomeação real, após eleição interna a cada estrutura representada, ou por indicação interna submetida, posteriormente, a votos na câmara baixa. Por uma questão de representatividade, talvez a segunda hipótese tenha mais coerência.


Relativamente à Justiça, já é tempo de os portugueses se pronunciarem directamente sobre quem querem ver a tomar as rédeas da mesma, quer a nível local quer a nível nacional. A Procuradoria deverá responder apenas perante duas entidades, o Povo e o Rei. A haver algum controlo sobre o poder judicial, considero que esse deve ser assumido pela Chefia de Estado e que os Srs. Procuradores devem ir a votos e prestar contas às suas comunidades e ao país, no caso do Procurador Geral.


Ao Rei caberia o papel moderador, promovendo a livre escolha do Primeiro Ministro, observando contudo os resultados eleitorais, mas nunca permitindo governos minoritários. Todas as demais prerrogativas presidenciais seriam obviamente sua competência, incluindo uma participação activa na pasta dos negócios estrangeiros, sob acompanhamento do respectivo ministro. Teria como regalias a gestão da lista civil, mas não um ordenado, pensão ou outro qualquer tipo de rendimento profissional, pois não é duma profissão que aqui se fala, mas sim da representação máxima dum povo.


Quanto ao municipalismo, defendo que cada município deve ser senhor de si próprio. Que municípios vizinhos devem trabalhar em conjunto na melhoria das suas condições de vida, social e profissionalmente e vias de comunicação, que estruturas regionais de coordenação são essenciais na distribuição, mais adequada, da riqueza proveniente do poder central, assim como da receita gerada em impostos municipais. Acredito que quanto mais perto estiver o ponto de decisão, do problema, mais adequada será a solução. O exemplo Português é pródigo em provar que existem muitos kms entre os problemas e Lisboa, gerando erros imensos por puro desconhecimento, desinteresse e/ou minimização dos mesmos. Se queremos ser livres temos de libertar o país, o mais que pudermos, do poder central e pô-lo de facto na mão das pessoas, municípios, assembleias municipais e CCR’s.


Necessariamente sou a favor duma regionalização, que se apoie nos anteriores pressupostos e defendo uma completa reestruturação no modelo de gestão das autarquias, a começar pelas vereações, que são uma perfeita inutilidade, passando pelo reforço de acção das assembleias municipais e ao aprofundar do papel administrativo e coordenador da política de desenvolvimento regional das CCR’s. Nesta perspectiva a regionalização é possível sem gastos extra, com assembleias regionais e/ou pesadas estruturas políticas.


4- Sendo por norma a Monarquia apodada de conservadora e de apologista de tradições. Concorda com esta visão da mesma?

-Qual o peso desta, ou interesse na defesa das tradições (e quais), para uma Monarquia?


A Monarquia padece da ideia do antigamente e sim é conotada com esses conceitos. No entanto ser-se conservador e tradicional não é mau. O que é mau é ser-se arreigado e não acompanhar os tempos de mudança. Há bom conservadorismo e boa tradição que devem ser exaltados, vividos e acarinhados, como pedras basilares componentes da nossa cultura. Se a monarquia for o seu guardião não vejo qualquer problema, no entanto o acompanhamento dos tempos é fundamental, pelo que tendo um cariz familiar e geracional a Monarquia sofre várias influências que a tornam mais permeável à mudança, tolerância e entendimento do país. Um pouco ao estilo do ideal Sebastianico, se não se valorizar o que é português e não se der primazia ao que é de Portugal, continuaremos a assistir às duas chagas mais prementes da nossa sociedade: 1) o distanciamento das populações das estruturas de representação; 2) o êxodo para o estrangeiro.


Isto indo um pouco pela psicologia infantil, mais do que uma educação severa, o país precisa que lhe dêem estrutura, que haja claramente definido o que é correcto e o que é incorrecto e que a incorrecção seja de facto, publicamente, punida. Pessoalmente vivo pelo princípio da máxima liberdade, máxima responsabilidade, pelo que ao advogar um Estado forte e medianamente interventivo, faço-o pela necessidade de haver presente no cidadão que há quem o defenda, contra todo e qualquer mal que lhe possam infligir. O primeiro passo será a total responsabilização dos agentes de governo, como garante do Estado de direito. O segundo será introduzir uma disciplina de cidadania e civismo obrigatória por todo o ensino secundário, onde às nossas crianças sejam ensinados os conceitos mais básicos da organização do Estado, dos deveres, dos direitos, dos procedimentos, da critica social individual e de grupo, do debate, dos símbolos da Nacionalidade, etc. cujo exercício é o que nos torna portugueses. Já é tempo de deixar a populaça saber umas coisas!


-Como vê os monárquicos de hoje?


Vejo os monárquicos de hoje como via há 5, 10 e 15 anos, divididos entre os fundamentalistas do regime e os cortesãos, com as devidas ilações que daqui se possam tirar.


-Que acha dos seus movimentos, associações e demais actividades?


Já vi carrosséis com menos adereços e a percorrer menos círculos, que as actuais estruturas!


-Qual a sua opinião sobre como os monárquicos se deveriam movimentar para se tornarem mais visíveis para a generalidade da população portuguesa, ou acha que se deve de continuar como até agora?


Penso que os monárquicos se querem ser vistos têm de sair de casa e manifestar-se com mais afinco e dedicação que os sindicalistas. Como geralmente uma boa fatia de monárquicos tem aversão às gotas de suor, à populaça em geral ou manifestações que possam ser confundidas com tal, preferem continuar a apresentar-se em bailes de gala, festas privadas e outro tipo de ocorrências sociais, coisa que aliás devo dizer só favorece esta aproximação vivida e sentida do ideal monárquico na população em geral! Quando escrevo isto, não me excluo de culpas e sei exactamente que poderia ser muito melhor monárquico do que aquilo que sou. O que posso dizer, em minha defesa, é que ainda não chegou o momento para sair à rua e sobre isto não adianto, mais nada.


Bom, continuar como até agora é uma pura perda de tempo, recursos, energia e motivação. A ideia de uma reunião ecuménica tem motivado maior fragmentação que efectivamente união, pelo que em vez de apelar à união os monárquicos têm é de se apelar à acção. Cada um por seu lado, um grupelho aqui outro acolá, um partido, dois partidos, não interessa que haja divisão, desde que haja acção. Não acredito que esta última só possa provir da união, porque dadas as lutas interinas, mais vale mesmo é que cada facção siga o seu próprio caminho, sem dar muita importância aos que os outros monárquicos pensam, dizem ou façam no sentido de os encorajar…ou não!


5- Deve a sociedade ser fechada quanto à inclusão de novos itens culturais oriundos das novas comunidades de imigrantes?

Não. Não deve. Pensar no contrário é ser arreigado e intransigente à mudança. Se esses “itens” exógenos tiverem paralelo na nossa cultura e não forem contra os nossos princípios civilizacionais, não vejo o mínimo problema que proliferem. Aliás se repararmos bem, não precisamos de apontar o dedo aos imigrantes para a clivagem ou aquisição de hábitos. A televisão encarrega-se disso há 50 anos e foi fonte de padronização da língua, por exemplo. Mas voltando à questão, dá-me igual que se comemore o Natal 10 dias antes ou depois, desde que se comemore!


6- Como deve ser encarada a evolução, se assim se considerar, dos valores sociais?

-Quais devem, na sua opinião, ser estes?


Os valores da família, da justiça, da honestidade, da liberdade e do trabalho são-me muito queridos. Se por evolução se qualifica o actual estado de degradação da família e seu conceito, a perpetuação da injustiça, a sobrestimação da desonestidade e a degradação das condições de trabalho, então lamento, mas Portugal caminha para a extinção de valores sociais e está entregue a uma decadência moral e social, na qual eu não me revejo.


Necessariamente como católico, que sou, defendo valores cristãos e muito me apraz ler e tentar seguir a doutrina social da Igreja. Contudo, defendo o laicismo teísta do Estado. Não acho que aquilo a que hoje tentam chamar de laicismo tenha algo sequer que ver com a postura integradora e abrangente do sentido religioso da população portuguesa, no seu todo. Isto é puramente uma máscara muito mal disfarçada do ateísmo jacobino que certas facções civis e políticas querem impor, e de certa forma conseguem, como subversão de laicismo, pelo que enquanto tentarem passar a ideia que laicismo é não haver Deus para o Estado, então este estado não representa o verdadeiro Estado, um conjunto de indivíduos livres e livremente organizados numa estrutura social representativa ou seja todos nós.


Com o devido respeito que as minorias me merecem, não creio nem acho razoável que a sua existência tenha de ser o bode expiatório para que o aparelho de estado se comporte por conjuntos de valores que nem os representam a eles (minorias) nem à maioria, mas que apenas servem para preservar os interesses da classe política, ávida e sedenta do controlo absoluto das populações. Necessariamente, neste campo, a religião torna-se o alvo dilecto dos supostos defensores da “liberdade”. Leia eu quantos artigos leia, há sempre três denominadores comuns aos arautos da república e laicidade: o ódio à Igreja, uma total falta de respeito pela liberdade de opção religiosa dos crentes e uma tremenda hipocrisia.


No meu modelo governativo não teria qualquer problema em integrar na câmara alta um “senador” representante de cada uma das religiões predominantes em Portugal, nomeadamente o Catolicismo, o Anglicanismo, o Judaísmo e o Islamismo e isto porque se Deus existe dentro dos cidadãos, e na esmagadora maioria deles, é bom que esteja presente no local de decisão do seu futuro e do futuro do país. Sem vergonhas, sem pudores, sem obstrucionismo à liberdade religiosa dos cidadãos, sem restrições de qualquer espécie ao Estado Laico, livre, aberto e inclusivo.

 

7- Qual é a sua visão de um Portugal governado da forma imaginada por si?

-Em que diferiria da forma actual?


Tendo por base o que já escrevi, penso que seria um país mais e verdadeiramente democrático, onde a responsabilização da classe política seria levada a últimas consequências, onde os seus cidadãos teriam disponíveis os meios e o conhecimento, para poderem lidar com as adversidades do procedimento administrativo e legal do país, sendo cientes dos seus deveres e direitos, logo mais livres e reivindicativos da qualidade do serviço público, mas sobretudo para perceberem que a vida em sociedade é uma negociação constante, onde os maiores problemas tendem a ter a mais simples das resoluções.


Ou seja, seria diferente em quase tudo, menos na conquista do campeonato pelo Benfica. Isso poderia continuar como está!


-O que no seu entender, e perante a problemática social existente e bem patente a todos nós por exemplo ao nível da insegurança profissional, no apoio da 3ª idade e na saúde, na educação, etc., etc., o que acha que um governo deveria fazer, pelo menos nestes campos?


Não penso que nos actuais moldes se possa fazer muita coisa a curto prazo que colmate 2 décadas de erros, mas espero seriamente que as concessões de prospecção petrolífera da costa portuguesa dêem frutos, pois que isso sim seria a resolução de todos os problemas! Sem uma receita extraordinária, estes temas têm pouco que se possa fazer excepto a manutenção das actuais linhas condutoras do actual governo.


8- E a nível externo, quais deveriam ser as políticas (externas) adoptadas por Portugal?


Claramente uma viragem para os CPLP. Da Europa já retirámos tudo ou quase tudo o que podíamos, logo à que procurar reatar laços comerciais mais fortes e estreitos com as ex-colónias e Brasil.


9- Caminhará a U.E. para um Estado unificado?


Quero crer que sim, mas sou previdente ao ponto de esperar uma desintegração, na medida em que o cidadão europeu deixe de perceber a utilidade da UE, na sobrevivência do seu país e na melhoria da qualidade da sua vida e dos seus concidadãos.


-Como veria essa situação caso se confirmasse?


Veria a situação como a evolução natural do processo de União.


-Concordaria?


Nos actuais moldes de decisão da UE, a minha concórdia ou discórdia pouco peso têm. A curto prazo não vejo problemas de maior, mas a longo prazo e se a unidade Europeia não for cimentada na vontade popular da manutenção do estilo de vida Europeu, por contraposição ao Americano, então antevejo sérios problemas. É urgente uma preponderância militar Europeia de forma a cortarmos com a dependência bélica que temos face aos EUA.


10- Qual seria melhor no seu entender: um Estado Federal Europeu, Estado Confederal Europeu, ou nenhum?


Um Estado Confederado.


11- Termino esta entrevista dando-lhe a oportunidade, caso assim o entenda, para acrescentar ou expor qualquer situação/questão, explanando-a, que não lhe tenha sido colocada.


Não tenho mais nada a acrescentar excepto o profundo agradecimento pela oportunidade dada, pelo monárquicos.com por esta entrevista.

Paulo Especial
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