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O começo da 5ª Dinastia
O começo da 5ª Dinastia O começo da 5ª Dinastia
2007.08.08 14:30h
Forma de escolha para um novo Monarca no dealbar de uma nova Dinastia.
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Meus caros amigos,

 

Portugal encontra-se no Século XXI e é presentemente uma República onde impera, concordemos ou não, uma Democracia Pluripartidária de Sufrágio Universa.

 

É nossa pretensão o restaurar da Monarquia em Portugal e o de perceber qual será a forma como deverá ocorrer a escolha de um Rei de Portugal, caso os Portugueses pretendam o regresso à Monarquia.

 

Há, como todos sabemos, muitas formas de escolha de um Monarca aquando da instauração de uma nova Dinastia, mas teremos de ter em conta alguns factores:

 

- Tradição.

Mas a tradição pode reportar-se a situações e alturas que já nada signifiquem ou tenham a ver com os Portugueses de hoje.

 

- Presente.

Temos forçosamente de respeitar os presentes Direitos tal como o sistema Político Nacional, apesar de o mesmo ser uma República.

 

O que quer isto então dizer?

Muito simplesmente que apesar de existirem muitas formas de escolha para um Soberano no início de uma nova Dinastia, mais ou menos tradicionais, se a forma escolhida não respeitar os direitos actuais dos Portugueses, então o novo Regime iniciar-se-á antagonizando os mesmos Portugueses que tenciona representar, por muito tradicional que seja a mesma.

 

Portugal teve algumas formas de selecção para um Soberano, sendo que a última reconhecida como tal implicava a aclamação pelas Cortes.

 

Ora, o que são as Cortes?

São um sistema representativo, que evoluiu ao longo dos tempos, mas que no fundo representava, à altura, as diferentes camadas da Sociedade Portuguesa.

 

Transponhamos agora, para os dias de hoje as Cortes.

Estas equivaleriam a grosso modo ao actual Parlamento, ou seja, que a escolha do novo Rei apenas recairia nas mãos destes.

 

Seria tal forma correcta?

A partir do momento em que estamos a falar da escolha do Soberano que irá iniciar uma nova Dinastia e que em situações de grande relevo Social/Nacional, com as decisões que tal implica. Estas questões são levadas à consideração dos Portugueses.

Então creio que não. Não é correcta pois estaremos a usurpar um direito dos Portugueses de se pronunciarem sobre uma questão que será das mais importantes que podem ser colocadas à consideração destes. A escolha do início de uma nova Dinastia e de tudo quanto isso implica.

 

Somos, uma vez mais e tal como já foi antes dito, uma República. Ou seja, já houve um rompimento com o passado Monárquico.

E vivemos sob um Regime onde, teóricamente, todos são tratados de igual forma e têm os mesmos direitos.

 

Um novo Portugal Monárquico terá de ser uma continuação do que é hoje o Portugal Republicano, afirmemos ou não que será necessária uma profunda restruturação legal, social, económica, etc..

Mas a transição de um estado para o outro, terá de ser suave e cuprir com os preceitos actuais Republicanos, procurando ao mesmo tempo cumprir com os preceitos Monárquicos de modo a que o novo Regime seja legal sob todos os pontos de vista e sem qualquer margem para dúvidas.

 

Um bem hajam.

Paulo Especial
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