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Nuno Cardoso da Silva - Perspectivas sobre uma Monarquia para Portugal
Nuno Cardoso da Silva - Perspectivas sobre uma Monarquia para Portugal Nuno Cardoso da Silva - Perspectivas sobre uma Monarquia para Portugal
2007.07.05 17:40h
Entrevista ao professor Nuno Cardoso da Silva onde fala das suas perspectivas numa Monarquia para Portugal.
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Acreditando que o conceito de Monarquia e Monárquico estão nos dias de hoje conotados a imagens préconcebidas e talvez erróneas, quanto ao que os Monárquicos em si defendem, gostava de lhe perguntar o que é para si a Monarquia e o Monárquico enquanto conceitos?

Formalmente, Monarquia é um sistema político em que a chefia do estado é vitalícia e hereditária. Mas, para mim, a Monarquia deve ser o sistema político que permite evitar que o poder político caia nas mãos de oligarquias, sobretudo de oligarquias de pendor económico. Ao propor um chefe de estado que não tenha de ser sufragado, a Monarquia torna-o independente de todos o tipo de interesses organizados que, pelo poder financeiro, podem influenciar a escolha do chefe de estado e a forma de governação. É claro que isso tem como consequência que o Rei deverá dispor dos poderes necessários a preservar a independência do poder político. O que, em primeiro lugar, terá de significar o poder de livremente nomear e demitir o primeiro-ministro, ainda que sujeito a controlos por parte do poder legislativo.

Crê que a Monarquia é uma ideia ou uma ideologia e como é que esta se consegue, ou pode, conjugar com os diferentes espectros políticos desde a direita à esquerda?

A Monarquia é um sistema, pelo que é conciliável com governos de pendor mais conservador ou mais progressista.

Estando a Monarquia e os Monárquicos, conotados socialmente por norma com uma visão de direita, acredita que tal seja o caso ou que enquanto Monárquicos cada um se possa integrar sob um qualquer espectro político que vá da direita à esquerda?

Pessoalmente considero-me um monárquico de esquerda – de esquerda até bastante radical – embora o meu esquerdismo se baseie na Doutrina Social da Igreja e não nos escritos de Karl Marx. Acho até que a Monarquia deveria estar mais próxima das preocupações de esquerda do que das de direita, já que os pobres são em bastante maior número que os ricos.

Sabendo que na eventualidade de uma alteração de Regime em Portugal acontecerão mudanças de monta ao nível político e não só.
O que crê que mudaria num contexto político se Portugal optasse por um regime Monárquico?
Manter-se-iam os actuais Partidos, ou Padrões, Políticos ou teriam de surgir novos Partidos/Padrões?
Qual o papel assumido sob uma Monarquia por parte dos Partidos/Políticos afectos aos ideais Republicanos, teriam estes um papel a desempenhar numa Monarquia?

Num regime monárquico de pendor tradicionalista, num quadro de ligação do Rei com o Povo, o centro de gravidade deslocar-se-ia para o lado dos mais carenciados, cujos problemas passariam a ser prioritários. Os Partidos Políticos poder-se-iam manter, mas não o seu papel. Deixariam de ser intermediários entre os eleitores e o poder político, para passarem a ser meros representantes de correntes de opinião, uma espécie de associações cívicas sem privilégios políticos ou eleitorais. As candidaturas a lugares políticos passariam a ser da responsabilidade dos cidadãos, individualmente ou associados em estruturas ad-hoc. Neste contexto partidos ou associações de pendor republicano teriam o seu lugar. Por outro lado acho que se deveria restaurar o princípio da dupla representação, uma baseada na área de residência (Câmara de Deputados), e outra baseada nas áreas de interesses e de competências (Câmara de Procuradores), sendo ambas necessárias no processo legislativo.

Portugal neste momento faz parte da União Europeia e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Qual é a sua visão, enquanto Monárquico, do papel que Portugal pode e deverá ter enquanto membro destas duas Comunidades distintas?

Acho que as prioridades de Portugal, nas relações externas, devem ser hierarquizadas como segue: Primeiro: países lusófonos; Segundo: países de outras línguas ibéricas; Terceiro: a Europa; Quarto: a China e a Índia. Num quadro de integração política, veria com muitos bons olhos a formação de uma União de países íbero-afro-americanos, que perpetuaria a nossa matriz cultural nos séculos vindouros.

O muito provável percurso para a União Europeia não será um entrave para a visão Monárquica de Portugal?

Acho que não, embora isso dependa do formato definitivo da União Europeia, mas só deveríamos aceitar a integração definitiva na Europa se falhasse o projecto íbero-afro-americano.

Segundo o seu ponto de vista como se enquadra a visão dos Monárquicos Portugueses em relação à dos demais Monárquicos Europeus?

O problema da Monarquia, para mim, só se coloca em termos de Portugal. Sou indiferente aos monárquicos dos outros países.

O facto de as Nações integrantes da UE serem, neste momento tanto Monarquias como Repúblicas interfere na sua opinião com o papel e desempenho da própria UE? Seria preferível na sua opinião que todas as Nações Europeias fossem Monarquias?

É irrelevante. Monarquia ou República é uma opção que só se deve colocar a nível nacional, e é possível Monarquias coexistirem pacificamente com Repúblicas, no quadro europeu.

Passando agora para a CPLP, onde as ligações tradicionais com Portugal são mais fortes. Como se conjuga um Portugal Monárquico com o intuito da CPLP?

Também aqui a forma de regime só deve ter implicações a nível nacional e não internacional. Mas acho que um Portugal monárquico teria uma visão mais favorável ao desenvolvimento das relações com os outros países lusófonos.

Acredita que as Nações da CPLP se fossem Monarquias teriam mais benefícios?

Cada país deve decidir do regime que mais lhe convém. Acho que é irrelevante para o funcionamento da CPLP.

Qual o propósito da CPLP na sua opinião independentemente do Regime em vigor em Portugal, o facto de Portugal estar numa Monarquia beneficiaria de alguma forma a CPLP?

Como já referi, acho que uma Monarquia em Portugal seria mais sensível do que uma República ao desenvolvimento das relações com os outros países lusófonos.

Acredita que a CPLP deveria procurar emular o conceito de "Commonwealth" existente nas Nações de Língua Inglesa? Se sim, a quem deveria caber a honra da Chefia desta "Commonwealth" de Língua Portuguêsa?

O modelo da "Commonwealth" é específico do Reino Unido e serve os seus interesses e a visão das suas relações com as antigas colónias britânicas. No nosso caso veria com mais favor uma confederação de estados lusófonos, sem potências hegemónicas, mas onde o Brasil teria um peso específico muito significativo.

Se o único entrave para o Brasil fazer parte desta "união" fosse a questão da entrega da Chefia da "Commonwealth" a um dignitário Brasileiro, por exemplo o Imperador do Brasil, como veria tal situação e estaria disposto a aceitar a mesma independentemente de Portugal poder continuar a ter um Rei embora sob a fígura do Imperador do Brasil?

Parece-me questão secundária.

Passando agora para um dos temas fulcrais da Monarquia, o Rei.
Gostava de lhe perguntar sobre o tipo e estilo de Monarquia que gostaria de ver implementada em Portugal e sobre a forma e poderes que um Rei teria sob a mesma?

Gostaria de ver uma Monarquia tradicional, baseada nas antigas leis fundamentais mas adaptadas à situação de um Estado moderno. Não quereria ver ressuscitada a Carta Constitucional. Quanto aos poderes do Rei acho essencial que pudesse livremente nomear e demitir o Primeiro-Ministro – para o tornar independente dos interesses sectoriais eventualmente representados nas Cortes -, mas com uma intervenção do Conselho de Estado e até com a possibilidade das Cortes poderem vetar, um número limitado de vezes, a escolha do Rei. Também me parece essencial que o Rei fosse Comandante-Chefe das Forças Armadas, e tivesse o poder de indulto.

O que difere um Rei de um Presidente da República e como esta diferença pode dar algo aos Portugueses, se a Governação estiver a cargo de um Governo eleito pelos mesmos?

Essencialmente o Rei é independente dos interesses sectoriais e dos grupos de tendência oligárquica, coisa que um Presidente da República só dificilmente conseguiria. Se dotado do poder de nomear o Primeiro-Ministro, o Rei poderia praticamente garantir que a democracia não seria subvertida a favor da oligarquia. O bem comum seria muito mais facilmente garantido.

Poderá ou deverá um Rei, ou Pretendente, assumir uma postura interventiva a nível político como forma de demonstração ao Governo em funções do que este possa considerar enquanto vital para o benefício da Nação? Tal deveria ser o caso tanto antes quanto depois de uma Restauração?

Em Monarquia o Rei teria, na minha visão, os poderes necessários a influenciar, de forma positiva, a independência dos governos. Como não reconheço "Pretendentes" ao Trono – figura que me parece ser altamente prejudicial à defesa do ideal monárquico -, não vejo qualquer interesse na existência ou intervenção de autoproclamados "Pretendentes". Quando tivermos restaurado a Monarquia, as Cortes, de acordo com a tradição monárquica, designarão o primeiro Rei da 5ª dinastia.

E finalmente passando para o Movimento Monárquico Português, como considera o estado deste na actualidade o que este pode fazer pela Monarquia e pelos Portugueses e pedia-lhe para tecer uma opinião sobre a postura que o mesmo tem hoje em dia e como deverá ter no futuro imediato?

Actualmente não existe qualquer Movimento Monárquico em Portugal. Existem associações monárquicas, algumas mais relevantes e activas do que outras, mas mais nada. Para haver Movimento Monárquico teria provavelmente de haver um Conselho de Regência integrando pessoas de reconhecido valor intelectual, que assumisse a representação do princípio monárquico em Portugal e a direcção de todas as actividades dirigidas à restauração da Monarquia. Só assim acabaríamos com o diletantismo, com a inércia, com a confusão e a conflitualidade que nos impedem de ser eficazes.

Como o trazer à ribalta e o apresentar aos Portugueses? O que podem/devem os Monárquicos fazer, no seu ponto de vista?

A primeira tarefa de um Movimento Monárquico eficaz seria definir o que seria, na prática, uma Monarquia restaurada em Portugal. Não podemos convencer os portugueses da bondade da Monarquia sem essa definição prévia. E apresentar a Monarquia como uma mera versão coroada da República, também não serve para nada. É claro que para convencer os outros é preciso primeiro que nós próprios estejamos convencidos, e o que se vê é uma maioria de pessoas que se dizem monárquicas mas não fazem a menor ideia do que isso quer dizer.

Como vê a actuação do Movimento Monárquico no presente e o surgimento de Espaços Informáticos dedicados à Monarquia?

Os espaços informáticos são essenciais, sobretudo quando a comunicação social tradicional se encontra quase totalmente nas mãos das oligarquias económicas. Sem liberdade de imprensa, só a Internet permite que as vozes democráticas não sejam silenciadas.

Surgem no entanto, algumas críticas nos Espaços Informáticos à forma de actuação do Movimento Monárquico, nomeadamente em relação às formas de actuação das diversas Reais Associações. Concorda em algum ponto, com estas críticas que surgem ou considera-as enquanto pontos de desenquadramento/falta de comunicação entre as Reais Associações e demais Espaços Informáticos?

Infelizmente as Reais Associações, pela sua dependência de um "Pretendente", deixaram de ser instrumentos de revitalização do Movimento Monárquico para passarem a ser instrumentos de repressão da sua vitalidade. É por isso que são criticadas nesse espaço informático.

O que considera, a seus olhos, como essencial para a melhoria/saneamento, se possível ou desejável, das relações entre Monárquicos?

O respeito total das opiniões, mesmo quando muito diversas das nossas. O estalinismo/leninismo não fica bem em mãos monárquicas…

Sei que foi convidado a pertencer à Lista do Dr. Garcia Pereira para a Candidatura deste à Câmara de Lisboa. Como vê esta interligação entre um conhecido Monárquico e um conhecido Líder do MRPP?

O Dr. Garcia Pereira é um caso raro de inteligência e de honestidade intelectual no nosso tão poluído ambiente político. Portugal não pode continuar a permitir-se marginalizar pessoas como o Dr. Garcia Pereira, apenas porque a sua opção ideológica é minoritária. A minha colaboração com ele é o reconhecimento do seu valor, e o reconhecimento de que, com ele, a CML deixaria de estar nas mãos de interesses corruptos e de compadrios.

Crê que com esta ligação conseguirá dismistificar os Portugueses, ou mais correctamente os Lisboetas, um pouco da ideia do que é ser-se Monárquico nos dias de hoje?

A Monarquia sempre foi o sistema que valorizava pessoas e não interesses. Desde que uma pessoa seja orientada por princípios éticos e pelo amor ao nosso país a Monarquia deposita nela a sua confiança, independentemente de preferências ideológicas. Para a Monarquia e para os monárquicos o que interessa no Dr. Garcia Pereira é a sua honestidade e valor. Para a República e para os republicanos o que interessa no Dr. Garcia Pereira é que ele é comunista e milita no PCTP/MRPP.

Acredita que o Dr. Garcia Pereira, com o apoio da sua Lista, conseguirá convencer os Lisboetas s votarem nele conseguindo assim algum mandato na Câmara de Lisboa, ou apenas é a função desta Lista a de marcar presença?

Seria muito bom para Lisboa e para os lisboetas que o Dr. Garcia Pereira obtivesse um mandato de vereador. O que é possível se as pessoas perceberem que é a pessoa e não a ideologia que está aqui em causa. Qualquer dos outros candidatos só pode prolongar a agonia da nossa capital. Com o Dr. Garcia Pereira a honestidade reentraria na CML. É preciso "arriscar" e votar no que sabemos ser bom para a cidade e para a vida política no nosso país. Sabemos o sucesso que o Dr. Garcia Pereira tem como advogado especialista do direito do trabalho, e a grande maioria das pessoas gostaria de o ter como advogado se estivessem envolvidos num processo nessa área. Ora as qualidades que o fazem desejado como advogado são muito semelhantes às que o fariam desejável como vereador. Não faz sentido aceitá-lo numa condição e rejeitá-lo na outra, apenas por preconceito ideológico.

Onde residirá a diferença quanto à Lista do Dr. Garcia Pereira em relação aos demais candidatos?

A lista do Dr. Garcia Pereira defende o interesse de Lisboa e de todos os lisboetas, nomeadamente os mais carenciados. As outras listas defendem apenas interesses sectoriais, como se tem visto desde 1974.

E por fim faço-lhe mais duas perguntas. Está Portugal preparado para uma nova Monarquia? E está a Monarquia preparada para o Portugal de hoje?

Infelizmente nem uma coisa nem outra. Portugal não está preparado para uma nova Monarquia porque o que lhe aparece à frente é a "velha" Monarquia. E a Monarquia não está preparada para o Portugal de hoje porque muitos monárquicos insistem em querer aplicar receitas do século XIX a problemas do século XXI.

Enquanto Monárquico, o que gostaria de expor e acrescentar a esta entrevista que não tenha sido aqui aflorado?

Na feliz definição dos carlistas espanhóis, Tradição é o passado que merece ser futuro. Era bom que os monárquicos portugueses percebessem que nem tudo do passado monárquico é bom, e nem tudo do passado monárquico é mau. Seria um erro querer restaurar a Monarquia do século XIX, como seria um erro querer restaurar a Monarquia de antes de 1820, mesmo na versão de 1828. Temos de saber integrar os elementos tradicionais que poderiam permitir-nos ultrapassar o pior da demo-oligarquia, e ao mesmo tempo temos de aceitar os valores democráticos, no que diz respeito à necessidade de promover consensos na sociedade portuguesa. De facto, mais do que restaurar a Monarquia precisamos de a re-instaurar.

Paulo Especial
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